Fernando Moraes alerta que Substituição Tributária pode fazer do Paraná Estado caro e pouco competitivo

quarta, 05 de julho de 2023

O presidente da Faciap, Fernando Moraes, esteve nesta segunda-feira, 3, em Cascavel para levar o assunto Substituição Tributária aos vereadores, representantes de entidades do setor produtivo e à comunidade. A presença de Moraes na cidade faz parte de uma estratégia do G7, grupo das sete principais federações do setor produtivo do Paraná, para mostrar aos paranaenses os prejuízos e os riscos que a Substituição Tributária traz principalmente ao futuro econômico do Estado.
“Nossa preocupação é levar o assunto aos paranaenses e então, por meio de uma mobilização ampla, mostrar o governo estadual que algo precisa ser feito para preservar os interesses do Paraná, hoje a quarta economia do Brasil”. Caso nada seja feito para mudar as regras em vigor, alertou Moraes, o Paraná vai se tornar um estado caro e pouco competitivo. “Atualmente já é possível perceber que o Estado perde em arrecadação enquanto os vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul, só para citar dois exemplos, que fizeram alterações, estão crescendo e arrecadando mais”.
Com o tema da apresentação de Obstáculos e desafios ao setor produtivo do Paraná, Fernando Moraes deu algumas explicações sobre ST, suas finalidades e impactos. O ICMS Substituição Tributária é uma modalidade na qual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para um terceiro, que fica encarregado de pagar o imposto correspondente a toda a cadeia produtiva. Os objetivos iniciais da antecipação focavam em produtos de difícil fiscalização e muito pulverizados, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis. Dessa forma, existia muita sonegação nesses segmentos, logo a Substituição Tributária tinha papel importante na arrecadação. Os fins que inicialmente eram positivos, apesar de amargo remédio necessário, acabou se expandindo de forma que quase pode ser considerada regra a gama de setores que é afetada pela ST no Paraná. 
Moraes lembrou que tem sido claro o movimento de outros estados fronteiriços (São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) quanto à redução de produtos sujeitos ao ICMS-ST, que ao abandonar a aplicação da antecipação acabam por acelerar processos de negociação, colaboram com fluxos de caixas das empresas e passam a desembolsar antecipadamente a tributação, reduzem a litigância tributária e diminuem os custos de elaboração dos cálculos tributários.
A participação do presidente da Faciap na reunião da Câmara, em Cascavel, foi acompanhada por diretores da Acic, Caciopar e também de entidades do setor contábil (Sescap-Paraná, Sincovel, CRC-PR e Fecopar). As forças empresariais que integram o G7 são: (Faciap, Fiep, Faep, Fetranspar, Fecomércio, Ocepar e ACP).