Ontem (03) a Acima realizou grandiosa palestra sobre as reformulações das leis trabalhistas, com o Juiz Federal do trabalho Marlos Augusto Melek, membro da Comissão da Redação Final da nova Lei. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Matelândia, na qual contou com a participação de pessoas de toda região, diversas Aces se fizeram presente no evento.
O assunto tratado na palestra foi de grande importância para todos os participantes uma vez que, o aspecto trabalhista é importante para todos, empregados e empregadores.
O Juiz Marlos apresentou os argumentos que construíram cada artigo da lei trabalhista, em si o que o “legislador” quis dizer com aquilo que tem de novo na lei. Porém diz que, o que esta escrito nela, cabem muitas interpretações, mas é importante que as pessoas conheçam o real argumento que saiu do coração da reforma trabalhista, para que as saibam exatamente o que a lei quer dizer em determinado ponto.
Com a mudança houve muita confusão de interpretação, Melek diz que é necessário desfazer os “mitos” em que os empregados iriam negociar com os patrões, isso não é verdade..., a reforma trabalhista não permite que o patrão negocie direto com o empregado, sempre as negociações continuaram acontecendo através dos sindicatos, que vão negociar condições de trabalho e de salário a cada ano para o trabalhador.
Outra coisa que gerou desconforto segundo ele, foi em relação à jornada de trabalho no que diz respeito ao tempo de jornada de trabalho que seriam de mais tempo, isso não é verdade, pois permanece igual na lei velha, de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais e duas horas extras por dia.
O Juiz Marlos diz que, a mudança na lei possui diversas novidades, novas oportunidades, por exemplo: reduzir o tempo de intervalo de almoço... Se o trabalhador quiser reduzir o horário do almoço e sair mais cedo depois do almoço ele pode, desde que o sindicato dele concorde.
São muitas as novidades, trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial, Tele trabalho, Home Office, Jornalistas e Radialistas poderão trabalhar em casa a partir da nova lei, com as mesmas garantias com carteira assinada na empresa.
O maior objetivo dessa reforma trabalhista segundo o palestrante, foi a de dar segurança jurídica às relações de trabalho, deixando as regras bem claras, racionalizando-as e afastando os aspectos negativos que foram incorporados ao longo do tempo.
Sem dúvida, a reforma trabalhista de 2017 se tornará um grande marco na regulamentação do setor laboral em nosso País e trará mudanças profundas e sistemáticas em toda sociedade brasileira.
Segundo Carlos Alexandre Franco, presidente da Acima, uma palestra dessa magnitude fortalece a sociedade como um todo, pois o assunto é pertinente e atual, trazendo para nós conhecimento, nos auxiliando e ensinando, para que não haja interpretação errada em relação à lei, para patrões e empregados, criando harmonia nas empresas.
